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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:24

Contrato de honorários (Corretagem) condicionado

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 08:37

Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:14

Comprei um imóvel na planta e pretendo desistir do negócio. Perco os valores que já paguei para a Empresa? Quais são meus direitos?

Desistir da compra de um imóvel na planta não só é uma opção mas um Direito do Consumidor que muita gente desconhece…
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:18

Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39

Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00

Princípios Fundamentais e Direitos individuais e coletivos: primeiras linhas.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:10

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Arbitragem na Justiça Laboral

Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00

Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

A expedição da guia de recolhimento provisória antes do trânsito em julgado para o Ministério Público: a tendência em nossos tribunais

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:24

A Inteligência Artificial e o Direito Societário

Por Tomás Bussamra Real Amadeo
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:15

Direito Autoral e seu impacto social

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:50

Um pouco de Direito em Tupi Antigo

Por Paulo Schwartzman.
Array Publicado em 2023-03-16T16:59:27+00:00

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
Array Publicado em 2023-01-30T14:26:37+00:00

Datas de pagamentos do direito autoral

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 66922

Cofeci-Creci, João Teodoro. Desistência posterior por qualquer das partes não elide o direito do Corretor e não há limites para condicionantes!

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.

Desistir da compra de um imóvel na planta não só é uma opção mas um Direito do Consumidor que muita gente desconhece…

rompido sem direito a nenhuma verba recisória. O tribunal entendeu que a ONU/PNUD é imune à jurisdição trabalhista brasileira

O colegiado, por unanimidade, unificou a posição das duas turmas de direito privado do tribunal

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

O REsp questiona decisão contida no acórdão proferido pela 2ª Câmara de Direito Comercial do

Público de Sergipe - ESMP/SE, pós-graduada em Direito Público pela PUC/MG, Mestranda em Direito do

ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES recursos captados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento - BIRD.

. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba e Pós-graduando em Direito do Estado pela UNIDERP/LFG.

Por Tomás Bussamra Real Amadeo

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

De uma forma bem forte o direito autoral pode causar grande impacto na área social.

Por Paulo Schwartzman.

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Começando o ano relembrando os prazos do direito autoral.

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